Desafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento

Pereira, Beatriz Mendes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24254

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cesário, Kone Pietro Furtunato	-
dc.contributor.author	Pereira, Beatriz Mendes	-
dc.date.accessioned	2024-11-08T13:26:41Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Beatriz Mendes. Desafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento. 2024. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24254	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	ICMS	pt_BR
dc.subject	ISS	pt_BR
dc.subject	Plataformas de streaming	pt_BR
dc.subject	Streaming platforms	pt_BR
dc.title	Desafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Silva, Hendrick Pinheiro da	-
dc.contributor.advisorCo1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3492663438145316	pt_BR
dc.contributor.referee1	Severo, Roberta	-
dc.description.resumo	Este trabalho busca entender os desafios tributários que cercam as plataformas de streaming, um tema de crescente relevância, pois uma das maiores diversões da era digital é o seu consumo. De primeiro plano, é difundido os conceitos e aspectos que envolvem o ISS e ICMS, protagonistas na guerra fiscal. Assim, superado esse entendimento primário, é explicitado as definições sobre o streaming, bem como o que versam 4 plataformas famosas no cenário nacional, com seus planos de assinatura e o que explicam ao seu consumidor final sobre os impostos. Por fim, são elucidados a mudança no cenário tributário através da reforma tributária, com base na problemática que envolve a transição tributária. Este estudo destaca a importância da definição referente a incidência de impostos que são cobrados no consumo das plataformas on demand e a mudanças nos tributos que caminham para uma tributação correta. As conclusões deste trabalho têm implicações significativas para o consumidor/contribuinte, uma vez que ele é o principal interessado na relação jurídico-tributária.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-11-09T13:26:41Z	-
Appears in Collections:	Direito

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