Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/24306
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Maternidade negra no encarceramento: análise crítica do viés racial das violações aos direitos básicos das presidiárias em puerpério e gestantes
Autor(es)/Inventor(es): Ribeiro, Núbia Jahnaína Mendonça
Orientador: Almeida, Philippe Oliveira de
Resumo: A presente pesquisa pretende analisar o contexto das mulheres negras mães e encarceradas, com foco em gestantes e lactantes, dentro do sistema prisional, a partir de uma ótica racializada, levando em consideração obras da filosofia africana, do abolicionismo penal e demais trabalhos ligados ao aspecto sociológico da maternidade encarcerada num sistema penal criado a partir de uma estrutura social essencialmente racista. Para isso, foram analisados relatos de mulheres presas e mães tanto na literatura nacional, quanto pela mídia brasileira, além de dados sobre penitenciárias femininas colhidos pelo Departamento Penitenciário Nacional. Também serão abordados julgados dos tribunais superiores e regras delimitadas pelas Nações Unidas, especialmente acerca das especificidades das mulheres presas, sejam elas mães ou não, e seu filhos.
Palavras-chave: Maternidade
Encarceramento
Abolicionismo penal
Direitos humanos
Racismo estrutural
Filosofia africana
Motherhood
Incarceration
Penal abolitionism
Human rights
Structural racism
African philosophy
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: RIBEIRO, Núbia Jahnaína Mendonça. Maternidade negra no encarceramento: análise crítica do viés racial das violações aos direitos básicos das presidiárias em puerpério e gestantes. 2023. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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