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http://hdl.handle.net/11422/24306
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | Maternidade negra no encarceramento: análise crítica do viés racial das violações aos direitos básicos das presidiárias em puerpério e gestantes |
Autor(es)/Inventor(es): | Ribeiro, Núbia Jahnaína Mendonça |
Orientador: | Almeida, Philippe Oliveira de |
Resumo: | A presente pesquisa pretende analisar o contexto das mulheres negras mães e encarceradas, com foco em gestantes e lactantes, dentro do sistema prisional, a partir de uma ótica racializada, levando em consideração obras da filosofia africana, do abolicionismo penal e demais trabalhos ligados ao aspecto sociológico da maternidade encarcerada num sistema penal criado a partir de uma estrutura social essencialmente racista. Para isso, foram analisados relatos de mulheres presas e mães tanto na literatura nacional, quanto pela mídia brasileira, além de dados sobre penitenciárias femininas colhidos pelo Departamento Penitenciário Nacional. Também serão abordados julgados dos tribunais superiores e regras delimitadas pelas Nações Unidas, especialmente acerca das especificidades das mulheres presas, sejam elas mães ou não, e seu filhos. |
Palavras-chave: | Maternidade Encarceramento Abolicionismo penal Direitos humanos Racismo estrutural Filosofia africana Motherhood Incarceration Penal abolitionism Human rights Structural racism African philosophy |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | 2023 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | RIBEIRO, Núbia Jahnaína Mendonça. Maternidade negra no encarceramento: análise crítica do viés racial das violações aos direitos básicos das presidiárias em puerpério e gestantes. 2023. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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