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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Acesso à justiça e linguagem jurídica: obstáculos à democratização do direito
Autor(es)/Inventor(es): Padrão, Lorena Rodrigues
Orientador: Rocha, Felippe Borring
Resumo: O presente trabalho analisa criticamente como a linguagem jurídica rebuscada e complexa representa um obstáculo à democratização do direito e à efetivação do acesso igualitário à Justiça. A pesquisa investiga os desafios que a difícil compreensão da terminologia jurídica impõe à população, dificultando sua inclusão e participação efetiva no sistema de Justiça. Através de um estudo detalhado, busca-se entender como a barreira linguística impede os cidadãos de compreenderem seus direitos e deveres, bem como de exercerem plenamente seu direito de acesso à Justiça. O trabalho propõe a necessidade de simplificação e clareza na linguagem jurídica como meio para promover uma Justiça mais acessível e democrática, garantindo que todos possam participar e se beneficiar do sistema jurídico de maneira equitativa e eficiente.
Palavras-chave: Acesso à Justiça
Linguagem Jurídica
Democratização do Direito
Movimento pela Linguagem Simples
Access to Justice
Legal Language
Democratization of Law
Plain Language
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2024
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: PADRÃO, Lorena Rodrigues. Acesso à justiça e linguagem jurídica: obstáculos à democratização do direito. 2024. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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