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dc.contributor.advisorMartins, Flávio Alves-
dc.contributor.authorRezende, Caio Cardoso-
dc.date.accessioned2024-11-13T13:00:05Z-
dc.date.available2024-11-15T03:00:13Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationREZENDE, Caio Cardoso. Os desafios e efeitos da multiparentalidade no direito contemporâneo brasileiro. 2024. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24336-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMultiparentalidadept_BR
dc.subjectPaternidade socioafetivapt_BR
dc.subjectDireito de Famíliapt_BR
dc.subjectFamily Lawpt_BR
dc.subjectMultiparentingpt_BR
dc.subjectsocioaffective paternitypt_BR
dc.titleOs desafios e efeitos da multiparentalidade no direito contemporâneo brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677pt_BR
dc.description.resumoO Direito é um fenômeno social que está em constante transformação, assim como a sociedade. No campo do Direito de Família, há vários avanços sendo efetivados para melhor atender as demandas da sociedade contemporânea. A multiparentalidade reforça a importância da aplicação do princípio da afetividade nas relações familiares. O trabalho possui por objetivo é analisar os efeitos e os desafios desse instituto na contemporaneidade, a exemplo dos efeitos sucessórios, sociais e jurídicos, apresentando possíveis soluções para alguns dos problemas, tendo por base a legislação, a doutrina e a jurisprudência. Objetiva-se demonstrar meios eficazes para que haja tratamento igualitário entre as pessoas, para que possam constituir suas famílias da forma que acharem melhor.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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