1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorMartins, Guilherme Magalhães-
dc.contributor.authorAzevedo, Larissa Terra-
dc.date.accessioned2024-11-13T13:03:12Z-
dc.date.available2024-11-15T03:00:13Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationAZEVEDO, Larissa Terra. Direito ao esquecimento: uma análise do contexto histórico e do Recurso Extraordinário de n. 1.010.606 com a fixação da Tese de Repercussão Geral - Tema 786. 2024. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24341-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito ao Esquecimentopt_BR
dc.subjectDireito de Não Ser Lembradopt_BR
dc.subjectDireitos da Personalidadept_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectDireito de Informaçãopt_BR
dc.subjectRight to be Forgottenpt_BR
dc.subjectRight to Oblivionpt_BR
dc.subjectPersonal Rightspt_BR
dc.subjectFreedom of Speechpt_BR
dc.subjectRight of Informationpt_BR
dc.titleDireito ao esquecimento: uma análise do contexto histórico e do Recurso Extraordinário de n. 1.010.606 com a fixação da Tese de Repercussão Geral - Tema 786pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6071905480000840pt_BR
dc.description.resumoPor meio do estudo da opinião doutrinária e da análise de casos relevantes, este trabalho tem como objetivo apresentar o contexto histórico do direito ao esquecimento e discutir a possibilidade de implementação futura desse direito. Em um mundo pautado na sociedade da informação, com massivas trocas de dados, a internet pode ser palco do chamado “tribunal virtual”, onde os usuários viram especialistas e críticos de todos os assuntos comentados. Nesse sentido, os juristas brasileiros passaram a utilizar no caso concreto o Direito ao Esquecimento, iniciado na Europa e difundido globalmente, uma norma jurídica que prioriza a proteção aos direitos da personalidade abalados em uma situação de possível exercício da liberdade de expressão e de informação. Tal direito foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, onde foi discutida a necessidade de estabelecer diretrizes claras sobre a aplicação do Direito ao Esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, considerando fatores como a privacidade do indivíduo, o decurso do tempo, o interesse público na informação e a relevância histórica dos fatos, como será demonstrado ao longo do trabalho.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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