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dc.contributor.advisorGerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro-
dc.contributor.authorRocha, Maria Antonia Herculano-
dc.date.accessioned2024-11-13T13:05:07Z-
dc.date.available2024-11-15T03:00:13Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationROCHA, Maria Antonia Herculano. Desafios regulatórios e perspectivas para o financiamento de projetos de hidrogênio verde no Brasil. 2024. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24343-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFinanciamentopt_BR
dc.subjectHidrogênio Verdept_BR
dc.subjectRegulaçãopt_BR
dc.subjectTransição Energéticapt_BR
dc.subjectFinancingpt_BR
dc.subjectGreen Hydrogenpt_BR
dc.subjectRegulationpt_BR
dc.subjectEnergy Transitionpt_BR
dc.titleDesafios regulatórios e perspectivas para o financiamento de projetos de hidrogênio verde no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916pt_BR
dc.contributor.referee1Pereira, Marcos Vinicius Torres-
dc.description.resumoEsta monografia aborda os desafios e perspectivas jurídicas e regulatórias ao financiamento de projetos de hidrogênio verde (H2V) no Brasil. Dada a crescente importância do H2V como uma solução sustentável para a transição energética global, o estudo explora os instrumentos de financiamento existentes para projetos de hidrogênio verde no Brasil, bem como as lacunas regulatórias e os obstáculos legais que impedem a captação de investimentos necessários para o desenvolvimento dessa tecnologia no país. Comparou-se os projetos de lei existentes com base nos critérios de competência regulatória, definição de hidrogênio, instituição de incentivos e certificação. Ademais, foram analisadas as estratégias europeias e norte-americanas de incentivos ao desenvolvimento da cadeia de hidrogênio, bem como a taxonomia sustentável, que, observadas as particularidades do Brasil, poderiam ser adaptadas ao contexto nacional. Conclui-se que a aprovação de um marco legal, bem como a adoção de instrumentos como o blended finance e os Contratos por Diferença, são estratégias que devem ser consideradas para viabilizar o financiamento de projetos de hidrogênio verde no país e uma transição energética eficaz.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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