Conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência: acordos da Uber

Souto Junior, Tarcísio Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24420

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Varella, Renata Versiani Scott	-
dc.contributor.author	Souto Junior, Tarcísio Silva	-
dc.date.accessioned	2024-11-22T12:53:17Z	-
dc.date.available	2024-11-24T03:00:15Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SOUTO JUNIOR, Tarcísio Silva. Conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência: acordos da Uber. 2023. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24420	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Uber	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Vínculo empregatício	pt_BR
dc.subject	Conciliação estratégica	pt_BR
dc.subject	Jurisprudence	pt_BR
dc.subject	Employment relationship	pt_BR
dc.subject	Strategic conciliation	pt_BR
dc.title	Conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência: acordos da Uber	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6268205112018842	pt_BR
dc.description.resumo	Tendo em vista a crescente utilização de aplicativos de transporte, como a Uber, e a consequente discussão sobre a natureza jurídica do vínculo entre motoristas e a empresa. O presente estudo visa demonstrar a utilização da conciliação estratégica por julgador para manipulação da jurisprudência em casos envolvendo a Uber. Para tanto, foram estabelecidos três objetivo: (1) demonstrar a existência de um debate teórico doutrinário e jurisprudencial sobre o tema (2) identificar as estratégias processuais adotadas com o intuito de manipular a jurisprudência a seu favor; e (3) analisar a reação do judiciário diante da identificação da conciliação estratégica por julgador. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica sobre o tema, bem como em uma análise de decisões judiciais e de documentos públicos relacionados à Uber. A partir dos resultados da pesquisa, conclui-se que é fundamental evitar a homologação automática desses acordos, ressaltando a importância de uma análise atenta e crítica por parte dos magistrados, a fim de proteger os princípios fundamentais do processo do trabalho e os direitos dos trabalhadores envolvidos, visando combater práticas de litigância manipulativa.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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