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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Celas, algemas e sangue: um estudo sobre violência obstétrica no cárcere brasileiro
Author(s)/Inventor(s): Albuquerque, Vitória Campos de
Advisor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract: O presente trabalho pretende analisar e relacionar violência de gênero e encarceramento feminino no Brasil, com destaque para a violência obstétrica dentro e fora do cárcere. Pretende-se explorar as formas de violência obstétrica no geral e as formas de violência obstétrica praticada contra as mulheres presas. O recorte de raça, classe e gênero é importante para compreender o fenômeno, tendo em vista o perfil da mulher encarcerada brasileira. Analisar, paralelamente, os impactos da política criminal de drogas no inchaço do sistema prisional feminino e consequentemente encarcera e viola os direitos reprodutivos dessas mulheres. Procura-se mesclar um estudo dogmático a respeito de leis penais e processuais, breve análise jurisprudencial sobre o tema, mas também uma perspectiva sócio-jurídica sobre os efeitos do encarceramento em massa de mulheres, e conceitos sociológicos de gênero, feminismo interseccional, racismo obstétrico.
Keywords: Gênero
Violência de Gênero
Encarceramento em Massa de Mulheres
Lei de Drogas
Política Criminal
Feminismo Interseccional
Violência Obstétrica no Cárcere
Racismo Obstétrico
Gender
Gender Violence
Woman’s Mass Incarceration
Criminal Drug Policy
Intersectional Feminism
Obstetric Violence in Prison
Obstetric Racism
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ALBUQUERQUE, Vitória Campos de. Celas, algemas e sangue: um estudo sobre violência obstétrica no cárcere brasileiro. 2023. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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