O mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito

Castro, Victoria Rolembergue Silva de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24435

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Franzoni, Júlia Ávila	-
dc.contributor.author	Castro, Victoria Rolembergue Silva de	-
dc.date.accessioned	2024-11-22T14:47:32Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	CASTRO, Victoria Rolembergue Silva de. O mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito. 2023. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24435	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Teoria Crítica	pt_BR
dc.subject	Intersecção	pt_BR
dc.subject	Sujeito de Direito	pt_BR
dc.subject	RE 494601/RS	pt_BR
dc.subject	ADI n° 4277 e ADPF n° 132	pt_BR
dc.subject	Critical Theory	pt_BR
dc.subject	Intersectionality	pt_BR
dc.subject	Subject of Law	pt_BR
dc.subject	ADI No. 4277 and ADPF No. 132	pt_BR
dc.title	O mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7008252821832396	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo explora as contribuições de Evgeny Pachukanis, Patrícia J. Williams, Patrícia Hill Collins e Theodor Adorno para a Teoria Crítica do Direito, com foco nas críticas à estrutura jurídica, ao sujeito de direito e à concepção de igualdade inerente a esse sistema. Utilizando abordagens teóricas de viés marxista e examinando a intersecção entre raça, gênero e direito, o estudo expõe como o direito reproduz e perpetua desigualdades sociais. Ao mesmo tempo, a partir de estudos de Patrícia Williams e a teoria racial crítica, o estudo também demonstra como o direito pode ser utilizado como uma ferramenta de reinvindicação para grupos marginalizados na busca por seus direitos. Essa mobilização como um meio de reivindicação e luta por justiça social, é demonstrada através de dois casos concretos: o reconhecimento da união homoafetiva na ADI n° 4277 e ADPF n° 132 e a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos no RE 494601/RS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-11-23T14:47:32Z	-
Appears in Collections:	Direito

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