Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/24531| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A propriedade condominal residencial e as restrições às locações via Airbnb |
| Autor(es)/Inventor(es): | Flamenbaum, Eduarda Maroni |
| Orientador: | Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da |
| Resumo: | O presente trabalho visa abordar o fenômeno das locações por curta temporada celebradas por meio de plataformas digitais à luz do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente quanto às unidades autônomas situadas nos condomínios edilícios residenciais. Ademais, este trabalho expõe o entendimento da doutrina e da jurisprudência sobre a temática, apresentando as correntes existentes, bem como os posicionamentos defendidos. |
| Palavras-chave: | Locações por curta temporada Plataformas digitais Condomínios edilícios residenciais Residential condominiums Digital platforms Short term rentals |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2024 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | FLAMENBAUM, Eduarda Maroni. A propriedade condominal residencial e as restrições às locações via Airbnb. 2024. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| EMFlamenbaum-min.pdf | 581.11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.