O princípio do comum e a propriedade intelectual: uma reflexão sobre o sistema brasileiro de patentes

Vale, Estela Pereira Alves do

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24533

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O princípio do comum e a propriedade intelectual: uma reflexão sobre o sistema brasileiro de patentes
Author(s)/Inventor(s):	Vale, Estela Pereira Alves do
Advisor:	Almeida, Philippe Oliveira de
Abstract:	O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a existência de um sistema de patentes em um cenário no qual o princípio do comum, pensado por Christian Laval e Pierre Dardot no livro Comum: Ensaio sobre a revolução no século XXI, seja instituído. Mais especificamente, pretende-se averiguar se i) a coexistência de um sistema de patentes em um cenário anticapitalista é possível e ii) como a inovação pode ser fomentada em um contexto social no qual a competitividade, o lucro e a lógica mercantil-proprietária foi extinta. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em que investigamos autores como Mark Fisher, Naomi Klein, Wolfgang Streeck, Caio Mário, Francisco Amaral, João da Gama Cerqueira, Denis Borges Barbosa, Mariana Mazzucato e Edith Penrose de modo a conjugar diversas áreas de conhecimentos (filosofia e sociologia do direito, direito civil e empresarial, direito de patentes e economia) para investigar a hipótese levantada. Em conclusão, observamos que a instituição do comum se torna incompatível com a manutenção do sistema de patentes, justificado por questões econômicas, mas o fomento à inovação possivelmente seria desincentivado, diante de uma ausência de motivação para criar e inventar algo.
Keywords:	Princípio do comum Propriedade Intelectual Inovação Commons principle Intellectual property Innovation
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2024
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	VALE, Estela Pereira Alves do. O princípio do comum e a propriedade intelectual: uma reflexão sobre o sistema brasileiro de patentes. 2024. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:	Direito

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