Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/24533| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O princípio do comum e a propriedade intelectual: uma reflexão sobre o sistema brasileiro de patentes |
| Autor(es)/Inventor(es): | Vale, Estela Pereira Alves do |
| Orientador: | Almeida, Philippe Oliveira de |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a existência de um sistema de patentes em um cenário no qual o princípio do comum, pensado por Christian Laval e Pierre Dardot no livro Comum: Ensaio sobre a revolução no século XXI, seja instituído. Mais especificamente, pretende-se averiguar se i) a coexistência de um sistema de patentes em um cenário anticapitalista é possível e ii) como a inovação pode ser fomentada em um contexto social no qual a competitividade, o lucro e a lógica mercantil-proprietária foi extinta. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em que investigamos autores como Mark Fisher, Naomi Klein, Wolfgang Streeck, Caio Mário, Francisco Amaral, João da Gama Cerqueira, Denis Borges Barbosa, Mariana Mazzucato e Edith Penrose de modo a conjugar diversas áreas de conhecimentos (filosofia e sociologia do direito, direito civil e empresarial, direito de patentes e economia) para investigar a hipótese levantada. Em conclusão, observamos que a instituição do comum se torna incompatível com a manutenção do sistema de patentes, justificado por questões econômicas, mas o fomento à inovação possivelmente seria desincentivado, diante de uma ausência de motivação para criar e inventar algo. |
| Palavras-chave: | Princípio do comum Propriedade Intelectual Inovação Commons principle Intellectual property Innovation |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2024 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | VALE, Estela Pereira Alves do. O princípio do comum e a propriedade intelectual: uma reflexão sobre o sistema brasileiro de patentes. 2024. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| EPAVale-min.pdf | 395.81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
