A possibilidade do reconhecimento post mortem do parentesco socioafetivo: uma análise da construção teórica e de decisões do STJ

Souza, Kiany Bittar de

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			http://hdl.handle.net/11422/24578

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gomes, Luiz Claudio Moreira	-
dc.contributor.author	Souza, Kiany Bittar de	-
dc.date.accessioned	2024-12-12T14:02:13Z	-
dc.date.available	2024-12-14T03:00:13Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Kiany Bittar de. A possibilidade do reconhecimento post mortem do parentesco socioafetivo: uma análise da construção teórica e de decisões do STJ. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24578	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Parentesco	pt_BR
dc.subject	Socioafetividade	pt_BR
dc.subject	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Kinship	pt_BR
dc.subject	Socio-Affectivity	pt_BR
dc.title	A possibilidade do reconhecimento post mortem do parentesco socioafetivo: uma análise da construção teórica e de decisões do STJ	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/2750257855105240	pt_BR
dc.contributor.referee1	Martins, Flávio Alves	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1330862317567677	pt_BR
dc.description.resumo	Com a presença de relações de parentesco socioafetivo na sociedade brasileira e a ausência de previsão legal expressa acerca da sua admissão pelo ordenamento jurídico, a doutrina precisou extrair os fundamento jurídicos da socioafetividade através da análise dos princípios constitucionais e da interpretação de determinadas normas do Código Civil. A jurisprudência atenta a essa nova realidade sociológica das famílias brasileiras e provocada a dar uma resposta acerca do pleito do reconhecimento do parentesco socioafetivo, optou por seguir a doutrina da socioafetividade. Além do mais, o Superior Tribunal de Justiça, instado a resolver demandas pelo problema rotineiro do não reconhecimento do parentesco socioafetivo em vida, posicionou-se sobre a possibilidade de reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva e irmandade socioafetiva, desde que presentes determinados requisitos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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