Incidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual

Ribeiro, Kethellyn da Costa de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24592

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.author	Ribeiro, Kethellyn da Costa de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2024-12-12T14:13:03Z	-
dc.date.available	2024-12-14T03:00:13Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	RIBEIRO, Kethellyn da Costa de Oliveira. Incidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual. 2023. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24592	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas	pt_BR
dc.subject	Precedentes	pt_BR
dc.subject	Segurança Jurídica	pt_BR
dc.subject	Isonomia	pt_BR
dc.subject	Duração Razoável do Processo	pt_BR
dc.subject	Eficiência Processual	pt_BR
dc.subject	Incident of Settlement of Repetitious Claims	pt_BR
dc.subject	Precedents	pt_BR
dc.subject	Legal Security	pt_BR
dc.subject	Equality	pt_BR
dc.subject	Reasonable Duration of the Process	pt_BR
dc.subject	Procedural Efficiency	pt_BR
dc.title	Incidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.contributor.referee1	Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7359164138177859	pt_BR
dc.contributor.referee2	Redondo, Bruno Garcia	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/1463177354473407	pt_BR
dc.description.resumo	O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro uma técnica diferenciada de resolução de questões que se repetem, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Fundado na problemática da insuficiência do sistema processual tradicional e na grande quantidade de litígios que assolam o judiciário, típicos de uma sociedade de massa altamente conflitiva, mostra-se relevante entender os fundamentos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A tentativa de solução processual se deu por meio da valorização e busca de estabilização da jurisprudência, adotada como precedente, Assim, o presente trabalho se propõe a analisar o instituto, seus fundamentos de criação e verificar como têm sido tratado o IRDR no âmbito Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, buscando entender se o Incidente avançou em seus objetivos iniciais de ser meio de garantia da segurança jurídica, da isonomia e da eficiência processual no ordenamento jurídico brasileiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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