Compartilhamento indevido de obras autorais no meio digital: uma análise comparativa entre as legislações europeia, americana e brasileira

Oliveira, Paula Véras Leal de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24611

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lagassi, Veronica	-
dc.contributor.author	Oliveira, Paula Véras Leal de	-
dc.date.accessioned	2024-12-16T16:50:26Z	-
dc.date.available	2024-12-18T03:00:35Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Paula Véras Leal de. Compartilhamento indevido de obras autorais no meio digital: uma análise comparativa entre as legislações europeia, americana e brasileira. 2023. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24611	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito autoral	pt_BR
dc.subject	Internet	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject	Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	União Europeia	pt_BR
dc.subject	Copyright	pt_BR
dc.subject	Brazil	pt_BR
dc.subject	United States	pt_BR
dc.subject	European Union	pt_BR
dc.title	Compartilhamento indevido de obras autorais no meio digital: uma análise comparativa entre as legislações europeia, americana e brasileira	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8540066288322066	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo se propõe a realizar uma análise referente as dificuldades de proteção das obras literárias devido ao compartilhamento não autorizado no meio digital; para tanto, são apresentadas as duas tradições do direito autoral (copyright e droit d’auteur). Com isso, foi feito o exame dos ordenamentos jurídicos no que tange os direitos autorais e a Internet no Brasil, Estados Unidos e União Europeia. Assim, foi realizada uma apresentação da evolução da escrita até o livro eletrônico, conjuntamente com a criação e desenvolvimento da Internet que alterou a forma de reprodução e compartilhamento de obras literárias; a seguir, a contextualização e desenvolvimento dos direitos autorais ao longo da história no Brasil e no exterior. Ao fim, chegou-se à conclusão de que no que concerne ao direito autoral, o ordenamento brasileiro deve ser reformulado, pois não contém uma redação específica que compreenda os avanços tecnológicos amplamente difundidos no mundo e proteja as obras no meio digital.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PVLOliveira.pdf		414.81 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository