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dc.contributor.advisorVarella, Renata Versiani Scott-
dc.contributor.authorCunha, Leticia dos Anjos-
dc.date.accessioned2025-01-27T13:36:43Z-
dc.date.available2025-01-29T03:00:17Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationCUNHA, Leticia dos Anjos. O caminho entre o acesso à justiça do trabalho e a efetiva entrega da tutela jurisdicional: uma análise da utilização do jus postulandi para suprir a ausência de uma defensoria púbica trabalhista. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24880-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDireito Processual do Trabalhopt_BR
dc.subjectJus postulandipt_BR
dc.subjectDefensoria Públicapt_BR
dc.subjectAccess to justicept_BR
dc.subjectProcedural Labor lawpt_BR
dc.subjectPublic Defender's Officept_BR
dc.titleO caminho entre o acesso à Justiça do Trabalho e a efetiva entrega da tutela jurisdicional: uma análise da utilização do jus postulandi para suprir a ausência de uma Defensoria Púbica Trabalhistapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6268205112018842pt_BR
dc.contributor.referee1Xavier, Juliana Benício-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6418407278190964pt_BR
dc.contributor.referee2Rodrigues, Gabriel Ferreira-
dc.description.resumoA discussão sobre acesso à justiça perpassa por entraves desde a construção do Estado Liberal até o Estado Democrático de Direito. Este instituto deve estar articulado com o conceito de justiça social, por meio do qual são promovidos normas e princípios constitucionais garantidores do mínimo existencial para um bem-estar social e a construção objetiva da aplicação prática desses direitos. A partir de um cenário de desigualdades como o do Brasil, faz-se necessário identificar quais são os contextos e obstáculos reais enfrentados pelos trabalhadores no alcance da justiça, quando pretendem buscar os seus direitos. A Justiça do Trabalho possui características sui generis e por isso necessita de um estudo mais específico e objetivo ao tratar do seu acesso. Nesse quadro mais amplo, no presente trabalho, pretendeu-se analisar a efetividade do jus postulandi na garantia do acesso à justiça do trabalho aos mais vulneráveis e demonstrar a necessidade fundamental de uma defensoria pública que atenda as causas trabalhistas. Foi utilizada uma metodologia interdisciplinar que envolve direito processual do trabalho, sociologia e administração pública, para uma pesquisa qualitati a partir de uma análise geral do acesso à justiça do trabalho no Brasil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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