Gestão coletiva de direitos autorais em ambiente digital: desafios e perspectivas

Santos, Tiago da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24913

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Gestão coletiva de direitos autorais em ambiente digital: desafios e perspectivas
Author(s)/Inventor(s):	Santos, Tiago da Silva
Advisor:	Cesário, Kone Prieto Furtunato
Abstract:	O presente estudo tem como objetivo entender a relação entre o direito de execução pública de obras musicais e fonogramas com as plataformas de streaming e compreender como se dá a remuneração dos titulares de direitos de autor e conexos nesse ambiente, bem como, investigar os desafios atualmente vivenciados pelas associações de gestão coletiva de direitos autorais, frente o contínuo avanço das plataformas de streaming. Para tanto, adotou-se o método exploratório para, primeiramente, compreender o jargão do mercado musical e, segundamente, os conceitos jurídicos a ele associados. Com essa articulação, foi possível alcançar os objetivos colocados.
Keywords:	Streaming Direito autoral Gestão coletiva ECAD Remuneração Execução pública Copyright Collective management Remuneration Public performance
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SANTOS, Tiago da Silva. Gestão coletiva de direitos autorais em ambiente digital: desafios e perspectivas. 2023. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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