Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/25037
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Expressões do direito de imagem e inteligência artificial: uma análise sobre a criação de humanoides por inteligência artificial e a propriedade intelectual como potencial instrumento de proteção ao direito de imagem
Autor(es)/Inventor(es): Nascimento, Leticia Coelho do
Orientador: Cesário, Kone Prieto Furtunato
Resumo: A inteligência artificial é hoje, uma das tecnologias de comunicação mais relevantes do século XXI. Sua aplicabilidade nos mais diversos setores já é uma realidade, e não há mais espaço para contestações quanto às suas habilidades. Na era da informação e das realidades paralelas, a inteligência artificial se apresenta como um potencializador da criatividade humana, permitindo a criação de universos e versões alternativas de si mesmo. Nas redes sociais, se popularizam trends que consistem na criação de um avatar do indivíduo em certo estilo, seja ele idoso, um personagem da Pixar, uma versão adulta com filho ou mero personagem animado. Para tal feito, todas exigem o uso de inteligência artificial e a autorização do uso de imagem, e diante dessa rede massiva de dados visuais, e o desenvolvimento dos sistemas IA na criação de obras artísticas, abre-se espaço para indagações quanto à possibilidade de pessoais reais serem identificadas em avatares supostamente fictícios criados por inteligência artificial. Neste trabalho, o objetivo foi explorar e analisar o tratamento jurídico conferido, pelo ordenamento brasileiro, ao direito de imagem, em meio à ascensão do uso de sistemas inteligentes, e, a partir do entendimento dos desafios trazidos pela inteligência artificial a este tributo da personalidade, propor sua defesa a partir da propriedade intelectual, no campo autoral e marcário.
Palavras-chave: Inteligência artificial
Direito de imagem
Identificação
Arte humanoide
Propriedade intelectual
Artificial intelligence
Image rights
Recognition
Humanoid art
Intellectual property
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2023
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: NASCIMENTO, Leticia Coelho do. Expressões do direito de imagem e inteligência artificial: uma análise sobre a criação de humanoides por inteligência artificial e a propriedade intelectual como potencial instrumento de proteção ao direito de imagem. 2023. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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