1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorSantoro, Antonio Eduardo Ramires-
dc.contributor.authorCampos, Sofia Ribeiro-
dc.date.accessioned2025-03-17T14:50:08Z-
dc.date.available2025-03-19T03:00:15Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationCAMPOS, Sofia Ribeiro. Os megaprocessos criminais sob a ótica do princípio da imparcialidade: operações Lava Jato e Lesa Pátria - uma análise sobre as atuações de Sérgio Moro e Alexandre de Moraes. 2024. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25317-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImparcialidadept_BR
dc.subjectMegaprocessos Criminaispt_BR
dc.subjectSistema Acusatóriopt_BR
dc.subjectProcesso Penalpt_BR
dc.subjectGarantia Constitucionalpt_BR
dc.subjectImpartialitypt_BR
dc.subjectCriminal Megatrialspt_BR
dc.subjectAccusatory Systempt_BR
dc.subjectCriminal Processpt_BR
dc.subjectConstitutional Guaranteept_BR
dc.titleOs megaprocessos criminais sob a ótica do princípio da imparcialidade: operações Lava Jato e Lesa Pátria - uma análise sobre as atuações de Sérgio Moro e Alexandre de Moraespt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9190879263950156pt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho é, em primeiro plano, verificar o comportamento do princípio da imparcialidade sob a ótica dos megaprocessos. Para tanto, na primeira parte da pesquisa, serão demonstrados os conceitos de sistemas processuais penais e as dicotomias na atuação do magistrado em cada estrutura, bem como as traduções estatais que eles revelam. Ainda, será exposta a relevância do princípio da imparcialidade na estruturação e garantia do processo penal constitucional. Em seguida, faz-se a exposição conceitual dos megaprocessos e suas características substanciais, com ênfase na atuação dos meios de comunicação na ascensão desse modelo processual. Ademais, demonstra-se como esse modelo é capaz de suprimir diversas garantias processuais, sobretudo o princípio da imparcialidade. Por sua vez, revela-se a sua incompatibilidade com o sistema acusatório ao qual a Constituição Federal de 1988 se propõe a estruturar-se. Por fim, expõe-se um caso elucidativo, no Brasil, do corrompimento desse princípio na Operação Lava-Jato, pelo ex-juiz Sérgio Moro. Ainda nesse viés, a partir de provocações midiáticas e de grupos antidemocráticos, surgiu o intuito de se analisar se é possível uma comparação entre a atuação de Moro, na Operação Lava-Jato, com a de Alexandre de Moraes, na Operação Lesa Pátria. Para tanto, faz-se um breve relato acerca desses dois megaprocessos e seus contextos políticos, bem como da atuação dos magistrados. Nesse viés, concluiu-se que a premissa comparativa, por si só, é equivocada, conforme será demonstrado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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