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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A busca pessoal na abordagem policial e a fundada suspeita: a raça como fundamento para abordagem
Autor(es)/Inventor(es): Nascimento, Jéssica Santos Lemos do
Orientador: Gomes, Camilla de Magalhães
Resumo: A presente pesquisa tem o intuito de compreender o porquê das abordagens policiais ocorrerem com mais frequência em pessoas pretas e o que legitima essas abordagens. O fenômeno do perfilamento racial em abordagens policiais mostra-se latente no dia a dia, vitimizando parte da sociedade por meio da violência institucional. Diante do racismo institucional operado pelas agências do Estado, é necessário pensar em que medida as ações dos agentes estatais perpassam essa ótica racializada. Com isso, compreender as nuances é extremamente importante. Para tanto, no âmbito desse trabalho foram utilizadas pesquisas para obtenção de dados acerca dessa realidade, e a partir de uma discussão social, histórica e criminológica entender não só como ocorreu a aceitação social desse comportamento por parte do Estado, mas qual a baliza legal utilizada por ele. Pretende-se também verificar como o Superior Tribunal Federal se posiciona diante de um caso concreto que envolve o perfilamento racial na abordagem policial e se esse posicionamento é coerente com as discussões trazidas ao longo do trabalho.
Palavras-chave: Abordagem policial
Perfilamento Racial
Racismo Institucional
Police approach
Racial profiling
Institutional racism
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2024
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: NASCIMENTO, Jéssica Santos Lemos do. A busca pessoal na abordagem policial e a fundada suspeita: a raça como fundamento para abordagem. 2024. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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