Processo estruturante e a flexibilização procedimental à luz do RE 592.581/RS

Assayag, Victor Monteiro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/25339

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Rodrigues, Walter dos Santos	-
dc.contributor.author	Assayag, Victor Monteiro	-
dc.date.accessioned	2025-03-17T17:05:40Z	-
dc.date.available	2025-03-19T03:00:15Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	ASSAYAG, Victor Monteiro. Processo estruturante e a flexibilização procedimental à luz do RE 592.581/RS. 2024. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/25339	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Modelo Processual Clássico	pt_BR
dc.subject	Lógica Bipolar	pt_BR
dc.subject	Processo Estruturante	pt_BR
dc.subject	Decisão Estruturante	pt_BR
dc.subject	Recurso Extraordinário n° 592.581/RS	pt_BR
dc.subject	Albergue Estadual Uruguaiana	pt_BR
dc.subject	Classical Procedural Model	pt_BR
dc.subject	Bipolar Logic	pt_BR
dc.subject	Structural Process	pt_BR
dc.subject	Structural Decision	pt_BR
dc.subject	Extraordinary Appeal n° 592.581/RS	pt_BR
dc.subject	State Hostel of Uruguaiana	pt_BR
dc.title	Processo estruturante e a flexibilização procedimental à luz do RE 592.581/RS	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4518135831899539	pt_BR
dc.contributor.referee1	Souza, Marcia Cristina Xavier de	-
dc.contributor.referee2	Rocha, Felippe Borring	-
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo a analisar as limitações do Código de Processo Civil (CPC) na tutela de litígios complexos, decorrentes da forte influência do modelo processual clássico, de caráter individualista e patrimonialista, que manifesta-se, principalmente, por meio da rigidez processual e da lógica bipolar. Em razão disso, buscou-se avaliar a alternativa do processo estruturante, de origem norte americana, suas características e formas de implementa-lo no ordenamento jurídico nacional para verificar se essa forma de tratamento seria mais adequada para prestação de uma tutela jurisdicional aos casos complexos. Por fim, analisou-se a dimensão prática, a partir do Recurso Extraordinário n° 592.581/RS, correspondente ao caso “Albergue Estadual de Uruguaiana”, no qual o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de caráter predominantemente estruturante para solucionar a problemática.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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