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http://hdl.handle.net/11422/25815
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano |
| Author(s)/Inventor(s): | Henrique, Julia Santos Moreira |
| Advisor: | Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli |
| Abstract: | Os conflitos fundiários e o direito à moradia são temas centrais na ocupação do espaço urbano do Rio de Janeiro. Primeiramente, a segregação social é evidente, uma vez que as populações marginalizadas se encontram nos morros, enquanto a elite reside no asfalto. Esse padrão de organização é uma herança do escravismo, o qual persiste até hoje. Além disso, as áreas ocupadas pelos grupos marginalizados são frequentemente de interesse econômico, gerando conflitos fundiários constantes. Portanto, este estudo analisa as políticas públicas implementadas, bem como as omissões tanto do Estado quanto dos municípios, em ações para mitigar os riscos envolvidos tendo como exemplos a comunidade Solar da Montanha e a comunidade Jaqueira (Vidigal). |
| Keywords: | Conflito Fundiário Déficit Habitacional Desigualdade Regional Direito Ambiental Moradia Digna |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | HENRIQUE, Julia Santos Moreira. Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano. 2024. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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