Panorama das indicações geográficas brasileiras com foco no setor alimentício

Canto, Mariana Souza de Oliveira

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			http://hdl.handle.net/11422/26027

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Panorama das indicações geográficas brasileiras com foco no setor alimentício
Author(s)/Inventor(s):	Canto, Mariana Souza de Oliveira
Advisor:	Pereira, Karen Signori
Abstract:	Os consumidores de alimentos estão cada vez mais exigentes, considerando diversos aspectos como para aquisição de um produto: matéria-prima utilizada, métodos de fabricação, uso de defensivos agrícolas, incentivo a pequenos produtores/agricultura familiar e impactos ambientais. Essas demandas podem ser atendidas por produtos com registro de Indicação Geográfica (IG), uma modalidade de propriedade industrial que identifica a origem dos produtos, podendo ser do tipo Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO), de acordo com a legislação brasileira. Devido ao patrimônio histórico-cultural variado e ampla diversidade de fauna e flora, o Brasil apresenta enorme potencial para as IGs. O presente trabalho realizou um levantamento das IGs concedidas até 02/01/2025, classificando-as por categoria (IP ou DO), país de origem, região produtora e tipo de produto ou serviço. Produtos alimentares também foram avaliados quanto ao seu nível de industrialização, utilizando a classificação NOVA. Em 02/01/2025, o INPI reconhecia 135 IGs no Brasil, sendo 96 na modalidade IP, correspondendo a 71%, e 39 como DO, representando 29% dos registros. Dentre as 39 DOs no Brasil, há 10 que são estrangeiras. A maioria das IGs se concentra na região Sudeste e Sul do Brasil, com 45 e 36 registros, respectivamente. A indústria de alimentos e bebidas é o principal setor detentor dos registros brasileiros, com 99 registros, dos quais 74 são do tipo IP (75%) e 25 são do tipo DO (25%), também predominando no eixo Sul-Sudeste do país. Quanto ao nível de industrialização considerando a classificação NOVA, os produtos com IG reconhecida no Brasil se encontram principalmente no Grupo I (alimentos minimamente processados), com 55 registros. Em seguida, aparecem o Grupo III (alimentos processados) com 24 registros, Grupo IV (ultraprocessados) com 14 registros e o Grupo II (ingredientes culinários processados) com 8 registros. A partir dessa classificação, entende-se que a maioria dos registros brasileiros são relacionados a produtos com baixo nível de industrialização.
Keywords:	Propriedade industrial Indicação geográfica
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS::CIENCIA DE ALIMENTOS::AVALIACAO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS
Production unit:	Escola de Química
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	9-Apr-2025
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Engenharia de Alimentos

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