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http://hdl.handle.net/11422/26040
| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | Alienação fiduciária de bens imóveis |
| Autor(es)/Inventor(es): | Zouein, Bruno Kudlowiez |
| Tutor: | Hora, Lorenzo Martins Pompilio da |
| Resumen: | O objetivo deste estudo é expor o caráter inovador da alienação fiduciária de bens imóveis como instrumento de garantia no Brasil e o papel fundamental que esse instituto desempenhou para impulsionar a oferta de crédito no mercado. Para isso, dividimos essa monografia em quatro principais partes. Inicialmente, de maneira a contextualizar o estudo, fazemos breves comentários sobre a origem dos negócios fiduciários, como os modelos romanos da fidúcia, o penhor alemão, o trust e o mortgage no direito anglo-saxônico. Em seguida, examinamos o negócio fiduciário e a constituição da propriedade fiduciária, tratando das teorias a respeito da sua natureza jurídica e desdobramentos relevantes. Dando continuação, discorremos sobre os modelos de garantias tradicionais disponíveis no Brasil e os fatores que culminaram no declínio desse sistema. Por fim, analisamos a inovadora alienação fiduciária de bens imóveis como instrumento de garantia positivado no ordenamento jurídico brasileiro, abordando o contexto em que foi criada, seu conceito, natureza jurídica, execução, cenário legislativo atual e demais pontos relevantes sobre sua aplicação. |
| Materia: | Alienação fiduciária Direito comparado Direitos reais Negócio fiduciário Transmissão de imóvel |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | ZOUEIN, Bruno Kudlowiez. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2024. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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