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dc.contributor.advisorGerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro-
dc.contributor.authorSilva, Gabrielle Medeiros da-
dc.date.accessioned2025-06-05T14:37:24Z-
dc.date.available2025-06-07T03:00:09Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationSILVA, Gabrielle Medeiros da. Desafios para a implementação do sistema de certificação de hidrogênio verde no Brasil. 2024. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/26044-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCertificação ambientalpt_BR
dc.subjectFonte renovável de energiapt_BR
dc.subjectHidrogênio como combustívelpt_BR
dc.subjectTransição energéticapt_BR
dc.subjectTratadopt_BR
dc.titleDesafios para a implementação do sistema de certificação de hidrogênio verde no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.referee1Rosa, Alberto Lopes da-
dc.description.resumoEsta monografia aborda os desafios para a implementação de um sistema eficiente de certificação de hidrogênio de baixo carbono (H2V) no Brasil, considerando sua relevância no contexto da transição energética global e do compromisso com a descarbonização. O estudo analisa o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil, instituído pela Lei n° 14.948/2024, e as estruturas regulatórias associadas, com foco no Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2). Além disso, são identificadas lacunas e obstáculos regulatórios que dificultam a consolidação do país como líder na produção e exportação de hidrogênio sustentável. A pesquisa incluiu uma análise comparativa com sistemas de certificação internacionais, explorando as exigências de sustentabilidade de mercados potenciais, como a União Europeia. Conclui-se que o sucesso da certificação depende de uma governança robusta, da harmonização com padrões internacionais e da criação de incentivos econômicos que fomentem a adesão ao sistema. A implementação de políticas claras e de uma base de dados nacional interoperável são apontadas como medidas essenciais para garantir a rastreabilidade e a competitividade do hidrogênio brasileiro no mercado global.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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