Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/27443

Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A catástrofe haitiana
Autor(es)/Inventor(es): Bittencourt, Luisa Loio Amenta Moraes
Orientador: Guerra, Sidney César Silva
Resumo: O Haiti foi primeiro país a conquistar a independência nas Américas, por meio de uma revolta de pessoas escravizadas, o que lhe gerou pesadas dívidas com sua antiga metrópole. Esse débito, aliado ao isolamento internacional levou o país a uma condição crônica de pobreza, com poucos recursos para investir em infraestrutura e na população. Seu passado histórico, portanto, explica parte do atual cenário de crise institucional e miséria, refletido no IDH de 0,552 em 2022. Além disso, o país recorrentes catástrofes naturais, que além de deixarem um alto custo humanitário, destroem o pouco da infraestrutura existente. Diante disso, torna-se evidente a necessidade de intervenção humanitária. Diversas agências das Nações Unidas e instituições financeiras internacionais atuam no país na tentativa de enfrentar essa catástrofe. Contudo, além de ser insuficiente em termos de recursos, essa ajuda é ineficiente, por ser fragmentada e guiada por interesses externos. Nesse contexto, propõe-se a criação de um Direito Internacional das Catástrofes, capaz de corrigir erros cometidos não só no Haiti, mas também em outros países em situação semelhante. O presente trabalho tem o objetivo de descobrir quais meios a sociedade internacional pode utilizar para mitigar os efeitos da catástrofe econômica, política e climática no Haiti. O método escolhido para a realização do artigo foi o hipotético-dedutivo. A técnica utilizada foi a revisão de literatura, reunindo livros e artigos sobre o tema. Conclui -se que a pesquisa ainda precisa evoluir a fim de encontrar soluções para a aplicação efetiva do Direito Internacional das Catástrofes.
Palavras-chave: Haiti
Assistência humanitária
Desastre ambiental
Direito internacional público
Direitos humanos
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2025
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: BITTENCOURT, Luisa Loio Amenta Moraes. A catástrofe haitiana. 2025. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
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