Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/28495

Type: Tese
Title: Políticas de auxílio aluguel e deslocamentos forçados na cidade do Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s): Ximenes, Luciana Alencar
Advisor: Cardoso, Adauto Lucio
Abstract: As grandes cidades brasileiras passaram por profundas transformações ao longo das últimas décadas, contando com grande volume de investimentos públicos, provocando o agravamento de conflitos fundiários em torno dos espaços de moradia popular. Nesse período, houve também avanços relevantes nas políticas habitacionais, especialmente na produção de moradias de interesse social e com a inclusão da urbanização de favelas na agenda pública. Como parte desse quadro, passaram a ser formuladas e implementadas políticas de concessão de auxílios financeiros a gastos com aluguel, anunciadas como formas de atendimento habitacional provisório, destinadas a famílias afetadas por deslocamentos forçados. A pesquisa debruça-se sobre essas políticas, comumente conhecidas como “políticas de aluguel social”, compreendendo-as como parte do longo processo histórico da relação entre Estado e territórios populares, concentrando a análise nas décadas de 2000 e 2010. Busca compreender o surgimento e a difusão dessa prática estatal, a sua mobilização em deslocamentos forçados e suas consequências para as condições de moradia de seus beneficiários. A cidade do Rio de Janeiro é definida como foco da análise, onde as políticas de aluguel social têm sido implementadas tanto na esfera municipal quanto estadual. Os procedimentos metodológicos orientam-se pela produção de conhecimentos situados, socialmente referenciados e em diálogo com agendas coletivas. Dentre esses procedimentos estão o levantamento e a análise de documentos públicos, assim como de dados públicos sobre as políticas de aluguel social, avançando na espacialização dessas informações. A esses procedimentos somam-se as atividades de campo, com a realização de entrevistas. Como contribuições, a pesquisa situa e delineia os contornos das políticas de aluguel social, observando suas interações com a trajetória das políticas habitacionais. Mostra que, na cidade do Rio de Janeiro, a concessão desses auxílios surge atrelada às intervenções em favelas e se difunde ao longo do período de análise, sendo amplamente utilizada para viabilizar remoções atreladas a grandes projetos urbanos e a risco socioambientais, assim como em resposta a desastres e situações emergenciais. A pesquisa também mostra que o ingresso nas políticas de aluguel é acompanhado pela continuidade e, muitas vezes, pelo agravamento da precariedade das condições de moradia dos beneficiários, mantendo-os sob ameaça de novos deslocamentos. Em um quadro mais amplo, aponta para a inserção das políticas de aluguel dentre as engrenagens que operam na crise de insegurança da posse e nos deslocamentos forçados, agravando a condição de acesso restrito à moradia.
Abstract: Big Brazilian cities have undergone profound transformations over the last few decades, with a large volume of public investment, aggravating land conflicts surrounding popular housing neighborhoods. During this period, there were also significant advances in social housing policies, especially in the production of low-income housing complexes and with the inclusion of slum upgrading policies on the public agenda. As part of this context, policies granting financial aid for rental expenses, announced as forms of temporary housing assistance for families affected by forced displacement, began to be formulated and implemented. This research focuses on these policies, commonly known as "social rental policies," understanding them as part of the long historical process of the relationship between the State and popular territories, concentrating the analysis on the 2000’s and 2010’s. It seeks to understand the emergence and diffusion of this practice, its mobilization in forced displacements, and its consequences for the housing conditions of its beneficiaries. The city of Rio de Janeiro is defined as the focus of the analysis, where social rental policies have been implemented at both the municipal and state levels. The methodological procedures are guided by the production of a situated and socially referenced knowledge, in dialogue with collective agendas. Among the research procedures, are highlighted the examination of public documents and public data about social rental policies, with the spatialization of this information. Fieldwork, including interviews, is also included in the procedures. As contributions, the research situates and delineates the contours of social rental policies, observing their interactions with the trajectory of housing policies. It shows that, in the city of Rio de Janeiro, the granting of these subsidies is linked to public interventions in favelas and spread throughout the analysis period, being widely used to make viable removals linked to large urban projects and socio-environmental risks, as well as in response to disasters and emergency situations. The research also shows that access to social rental policies is accompanied by the continuation and, often, the worsening of precarious housing conditions for beneficiaries, keeping them under threat of further displacement. In a broader context, it points to the inclusion of social rental policies among the mechanisms that operate within the crisis of housing insecurity and forced displacement, exacerbating the condition of restricted access to housing.
Keywords: Política habitacional
Remoção (Habitação)
Habitação popular
Aluguel social
Favelas
Rio de Janeiro (RJ)
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Production unit: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 15-Dec-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: XIMENES, Luciana Alencar. Políticas de auxílio aluguel e deslocamentos forçados na cidade do Rio de Janeiro. 2025. 327 f. Tese (Doutorado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026.
Appears in Collections:Planejamento Urbano e Regional

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