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Type: Dissertação
Title: Avaliação de impacto algorítmico: desafios éticos e jurídicos na identificação e mitigação do viés de gênero
Author(s)/Inventor(s): Santiago, Eloisa Samy
Advisor: Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
Abstract: Esta dissertação investiga os impactos sociais, éticos e jurídicos da IA, com ênfase no viés de gênero, propondo diretrizes para a avaliação de impacto algorítmico e mitigação de riscos ao desenvolvimento tecnológico responsável. Preconceitos e discriminações presentes nas decisões humanas, muitas vezes de forma inconsciente, também se refletem em softwares e sistemas de Inteligência Artificial, contrariando a expectativa inicial de um ambiente digital imparcial e objetivo. A constatação de que vieses algorítmicos podem reforçar desigualdades e ameaçar direitos humanos torna essencial a implementação de regulamentações legais, tecnológicas e éticas para mitigar esses problemas. Considerando que a IA opera por meio de dados e aprendizado automático, a supervisão criteriosa das etapas de coleta, análise e interpretação é indispensável para evitar discriminações baseadas em gênero, etnia ou classe social. A pesquisa adota metodologia qualitativa, sendo descritiva e explicativa quanto aos objetivos, com abordagem crítica e interdisciplinar que combina análise de teorias éticas e jurídicas com revisão da literatura especializada. Para fundamentar as reflexões, utilizam-se livros, artigos científicos, legislação aplicável e documentos oficiais. No primeiro capítulo, discute-se o conceito de gênero sob a ótica das teorias feministas, analisando como normas sociais moldam representações simbólicas e perpetuam estereótipos discriminatórios, além de explorar a relação entre gênero, poder e desigualdade na sociedade contemporânea. O segundo capítulo examina os processos de elaboração e treinamento de sistemas de IA, destacando heurísticas intuitivas e seus impactos na tomada de decisões automatizadas, com apresentação de exemplos de vieses recorrentes e suas consequências. O terceiro capítulo analisa os desafios éticos no desenvolvimento de sistemas de IA, visando prevenir violações à dignidade humana e reforçar o Estado Democrático de Direito num contexto de regulação internacional, em que se discute estratégias para mitigar riscos éticos e jurídicos associados a algoritmos de IA, com ênfase na governança algorítmica e avaliações de impacto que integrem uma análise crítica de gênero. Propõe-se práticas como auditorias independentes, testes de robustez e diversificação de bases de dados para minimizar vieses discriminatórios, garantindo que a tecnologia promova equidade.
Abstract: This dissertation investigates the social, ethical, and legal impacts of AI, with an emphasis on gender bias, proposing guidelines for algorithmic impact assessment and risk mitigation to ensure responsible technological development. Biases and discriminations present in human decision-making, often unconsciously, are also reflected in software and Artificial Intelligence systems, contradicting the initial expectation of an impartial and objective digital environment. The recognition that algorithmic biases can reinforce inequalities and threaten human rights makes it essential to implement legal, technological, and ethical regulations to mitigate these issues. Considering that AI operates through data and machine learning, rigorous oversight of the stages of data collection, analysis, and interpretation is indispensable to prevent discrimination based on gender, ethnicity, or social class. The research adopts a qualitative methodology, being descriptive and explanatory in its objectives, with a critical and interdisciplinary approach that combines the analysis of ethical and legal theories with a review of specialized literature. To support the reflections, books, scientific articles, applicable legislation, and official documents are used. In the first chapter, the concept of gender is discussed from the perspective of feminist theories, analyzing how social norms shape symbolic representations and perpetuate discriminatory stereotypes, in addition to exploring the relationship between gender, power, and inequality in contemporary society. The second chapter examines the processes of developing and training AI systems, highlighting intuitive heuristics and their impacts on automated decision-making, with examples of recurring biases and their consequences. The third chapter analyzes the ethical challenges in AI system development, aiming to prevent violations of human dignity and strengthen the Democratic Rule of Law within the context of international regulation. Strategies to mitigate ethical and legal risks associated with AI algorithms are discussed, with an emphasis on algorithmic governance and impact assessments that incorporate a critical gender analysis. Proposed practices include independent audits, robustness testing, and database diversification to minimize discriminatory biases, ensuring that technology promotes equity.
Keywords: Algoritmo
Direitos humanos
Discriminação sexual
Ética
Inteligência artificial
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 27-Mar-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SANTIAGO, Eloisa Samy. Avaliação de impacto algorítmico: desafios éticos e jurídicos na identificação e mitigação do viés de gênero. 2025. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
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