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Type: Dissertação
Title: Atropelando o conceito de linchamento: quando o chicote me alcança eu não consigo respirar
Author(s)/Inventor(s): Sanches, Juliana da Silva Farias
Advisor: Almeida, Philippe Oliveira de
Co-advisor: Paiva, Lívia de Meira Lima
Abstract: Esta dissertação disputa o sentido social e jurídico de “linchamento” no Brasil e recusa seu uso banalizado - em especial a expressão “linchamento virtual” - por converter dor negra em metáfora e dissolver sua materialidade histórico-racial. Adoto a escrevivência como método e episteme, articulando experiência, arquivo e análise jurídica para recentrar memória, corpo e situado racial na produção de conhecimento. O percurso empírico combina: (i) cartografia da entrada e circulação do léxico “Lei/Código de Lynch” na imprensa oitocentista e novecentista (Hemeroteca/BN), até a estabilização de “linchamento” como significante público-punitivo; (ii) exame de 67 acórdãos criminais do TJRJ (2000–2024), nos quais o termo aparece como descrição contextual e não como núcleo jurídico; e (iii) estudo de caso do homicídio de Moïse Kabagambe, com leitura cruzada de autos e dinâmica de atenção/afeto nas redes (X/Twitter). Como contribuição analítica, proponho permissibilidade social para explicar a aceitabilidade difusa do método quando o corpo-alvo é negro, acoplando três eixos: omissão espectatorial, seletividade racial da indignação e autorização tácita, que normalizam a continuidade do dano pela linguagem, pelos afetos e pelas instituições. Sustento que “linchamento” nomeia uma tecnologia de punição pública, corporal e pedagógica, racialmente dirigida e operada por mãos privadas e/ou estatais; e que sua desracialização semântica produz silenciamentos tanto na esfera pública quanto nos autos. Ao reivindicar precisão conceitual e memória, o trabalho delimita critérios de uso, qualifica o debate jurídico e informa discussões normativas sobre responsabilização e crimes de ódio no país.
Abstract: This Master’s thesis contests the social and legal meaning of “lynching” in Brazil and rejects its trivialized uses-especially “virtual lynching”-for turning Black pain into metaphor and dissolving its racial and material historicity. I adopt “escrevivência” as method and episteme, articulating experience, archives, and legal analysis to re-center memory, the body, and racial situatedness in knowledge production. The empirical path combines: (i) a cartography of the entry and circulation of the “Lynch Law/Code” lexicon in nineteenth- and twentieth-century Brazilian print culture (National Library/Hemeroteca), up to the stabilization of “lynching” as a public-punitive signifier; (ii) a review of 67 criminal appellate decisions from the Rio de Janeiro Court of Justice (2000–2024), in which the term appears as contextual description rather than a legal nucleus; and (iii) a case study of the killing of Moïse Kabagambe, cross-reading case files with attention/affect dynamics on social media (X/Twitter). As an analytic contribution, I propose social permissibility to explain the diffuse acceptability of the method when the targeted body is Black, coupling three axes-spectatorial omission, racial selectivity of indignation, and tacit authorization-that normalize ongoing harm through language, affects, and institutions. I argue that “lynching” names a technology of public, bodily, pedagogical, racially directed punishment, carried out by private and/or state hands, and that its semantic deracialization produces silences both in public life and in legal records. By reclaiming precise naming and memory, the study sets criteria for usage, refines legal debate, and informs normative discussions on accountability and hate crimes in Brazil.
Keywords: Crime e raça
Crimes de ódio
Linchamento
Processo penal
Racismo
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 10-Sep-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SANCHES, Juliana da Silva Farias. Atropelando o conceito de linchamento: quando o chicote me alcança eu não consigo respirar. 2025. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:Direito

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