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Type: Dissertação
Title: Mulheres negras na magistratura: análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior Tribunal de Justiça
Author(s)/Inventor(s): Santos, Andréa Rocha dos
Advisor: Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
Co-advisor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Abstract: A pesquisa busca verificar o avanço do ingresso de pessoas negras, mulheres negras em especial, na Magistratura. Suas especificidades e desafios peculiares para ingresso nos espaços de poder. Metodologia não apenas quantitativa, mas sobretudo qualitativa, a partir da análise de relatórios estatísticos, obras literárias em conformidade com os referenciais teóricos indicados e pesquisa de campo, por meio de observação participativa e não participativa. Verificar e relatar o que tem sido feito, de concreto, pelo Poder Judiciário, para além da edição de normativos. Contribuição dos movimentos sociais, do movimento negro em especial, para implementação das políticas públicas e efetivação com ações afirmativas. Fundamentação teórica a partir de Teorias Críticas, obras de Direito Antidiscriminatório e artigos referentes à temática para verificação do estado da arte e prosseguimento. Identificação do panorama do Poder Judiciário, formas de ingresso e ascensão na magistratura, observada a interseccionalidade. Aplicação das Teorias do Teto de Vidro e do Chão Pegajoso à mulher negra. Principais normas de Direito Antidiscriminatório vigentes e as medidas Institucionais do Poder Judiciário afetas às questões étnico-raciais, nos últimos dez anos. Reflexo da colonialidade no ensino jurídico e formação inicial e continuada dos magistrados e magistradas. Tomado como parâmetro o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem sua composição a partir dos diversos tribunais e terço constitucional, para confirmação do avanço ou não significativo de inclusão, nos últimos dez anos.
Abstract: The research aims to verify the progress of the entry of black people, especially black women, into the Judiciary. Their specificities and unique challenges for entering positions of power. The methodology is not only quantitative, but above all qualitative, based on the analysis of statistical reports, literary works in accordance with the indicated theoretical frameworks and field research, through participatory and non-participatory observation. To verify and report on what has been done, in concrete terms, by the Judiciary, beyond the publication of regulations. Contribution of social movements, especially the black movement, to the implementation of public policies and effectiveness with affirmative actions. Theoretical basis based on Critical Theories, works on Anti-Discrimination Law and articles related to the theme to verify the state of the art and follow-up. Identification of the panorama of the Judiciary, forms of entry and advancement in the Judiciary, observing intersectionality. Application of the Glass Ceiling and Sticky Floor Theories to black women. Main Anti-Discrimination Law standards in force and the Institutional measures of the Judiciary Branch affecting ethnic-racial issues in the last ten years. Reflection of coloniality in legal education and initial and continuing education of judges. Taking as a parameter the Superior Court of Justice (STJ), which is composed of the various courts and a third constitutional, to confirm the significant or insignificant progress of inclusion in the last ten years.
Keywords: Brasil. Superior Tribunal de Justiça
Magistratura
Movimento negro
Mulher
Negros
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 19-Dec-2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SANTOS, Andréa Rocha dos. Mulheres negras na magistratura: análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior Tribunal de Justiça. 2024. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:Direito

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