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Type: Dissertação
Title: Da senzala ao quartinho de empregada: racismo e sexismo na identificação do trabalho escravo doméstico contemporâneo, a partir do caso Pereira da Silva
Author(s)/Inventor(s): Gomes, Iamê Barata
Advisor: Almeida, Philippe Oliveira de
Abstract: A presente pesquisa investiga o impacto do racismo na identificação do trabalho escravo doméstico contemporâneo no Brasil, sob a lente do imbricamento de opressões e tendo o racismo como fio condutor de todo o trabalho. Neste sentido, a pesquisa foi conduzida a partir do lugar do trabalho escravo contemporâneo no país, voltando ao passado para entender o presente. A abolição da escravidão no Brasil não trouxe consigo um projeto de integração da população negra à sociedade brasileira, deixando essas pessoas à margem, sem moradia ou alimentação. O racismo vai ser um elemento essencial nesse processo ao subalternizar a população negra e, no caso das mulheres negras, vai subjugá-las e associá-las aos lugares de servir, como o serviço doméstico. Além disso, o racismo vai servir como engrenagem do sistema capitalista, dando suporte para manter esse sistema em pleno funcionamento. A pesquisa se debruçou sobre o trabalho escravo doméstico contemporâneo no Brasil, examinando suas relações com o trabalho escravo doméstico e com o trabalho doméstico remunerado. Ao analisar o trabalho escravo doméstico contemporâneo, a pesquisa deu um foco especial a ação civil pública do processo n. 1000612-76.2020.5.02.0053. Este é um caso emblemático, pois, pela primeira vez, este tema a alcançou o Tribunal Superior do Trabalho, sendo referência para situações futuras semelhantes. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise empírica, esta pesquisa concluiu que o racismo dificulta o reconhecimento do trabalho escravo doméstico contemporâneo, ao subalternizar as trabalhadoras domésticas, que são majoritariamente negras, e naturalizar a violência contra elas. E todo esse processo é reforçado pela branquitude e pelo Direito.
Abstract: This research investigates the impact of racism on the identification of contemporary domestic slave labor in Brazil, through the lens of intersecting oppressions, with racism serving as the central theme throughout the study. In this context, the research was conducted by examining the current state of contemporary slave labor in the country and looking back to the past to understand the present. The abolition of slavery in Brazil did not come with a plan to integrate the Black population into Brazilian society, leaving these individuals marginalized, without housing or food. Racism plays a crucial role in this process by subjugating the Black population and, in the case of Black women, further oppressing them and associating them with servile roles, such as domestic work. Moreover, racism acts as a key mechanism in the capitalist system, supporting its continued operation. The research focused on contemporary domestic slave labor in Brazil, examining its connections to both historical domestic slave labor and paid domestic work. In analyzing contemporary domestic slave labor, the study gave special attention to the civil action of case No. 1000612-76.2020.5.02.0053. This case is emblematic because, for the first time, it brought the issue to the Superior Labor Court, setting a precedent for similar future situations. Through a comprehensive literature review and empirical analysis, this research concluded that racism hinders the recognition of contemporary domestic slave labor by subjugating domestic workers, who are predominantly Black women, and normalizing violence against them. This entire process is reinforced by white supremacy and the legal system.
Keywords: Empregado doméstico
Movimento social
Racismo
Trabalho doméstico
Trabalho escravo
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 31-Jul-2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GOMES, Iamê Barata. Da senzala ao quartinho de empregada: racismo e sexismo na identificação do trabalho escravo doméstico contemporâneo, a partir do caso Pereira da Silva. 2024. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:Direito

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