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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Sub-registro: circunstância que inviabiliza o indivíduo de exercer sua cidadania e as contribuições do serviço social para o seu enfrentamento: relato de uma experiência
Autor(es)/Inventor(es): Cavalcante, Maria das Dores B. da Silva
Orientador: Cavalcanti, Cecília Paiva Neto
Resumo: Discorre sobre a problemática do sub-registro à luz da sistematização de um projeto de intervenção, experiência empreendida pela equipe do Serviço Social do Hospital Maternidade Alexander Fleming (HMAF), unidade pública vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujo universo foram usuárias/puérperas internadas na unidade, e/ou responsáveis relacionados com ausência de documentos de identificação. Usando a dimensão investigativa, percebeu-se que apesar dos esforços de órgãos públicos, os recorrentes casos de sub-registro vêm causando preocupação por parte das autoridades governamentais internacionais e nacionais, vinculadas aos direitos humanos, implicando aos três níveis do governo brasileiro, a elaboração de programas, projetos e políticas sociais que atendam às demandas que surgem desse processo. A elaboração do Projeto de Intervenção “Visibilidade cidadã: atuação do Assistente Social junto às famílias dos recém-natos que não apresentaram documentação civil no HMAF”, possibilitou conhecer/traçar o perfil das usuárias relacionadas à falta de documento de identificação civil; analisar como sobrevivem estas pessoas no tocante à saúde, educação e economicamente, e as atribuições do Serviço Social diante dos fatos relacionados. Pelo exercício profissional, mesmo a nível micro, contribuiu-se com a redução do subregistro, ampliando de certa forma, o exercício da cidadania de pessoas envolvidas nessa situação – gestantes, puérperas e familiares que utilizaram os serviços da unidade.
Palavras-chave: Direitos humanos
Cidadania
Registro civil
Puerpério
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
Departamento: Escola de Serviço Social
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 16-Dez-2014
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CAVALCANTE, Maria das Dores B. da Silva. Sub-registro: circunstância que inviabiliza o indivíduo de exercer sua cidadania e as contribuições do Serviço Social para o seu enfrentamento: relato de uma experiência. 2014. 104 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
URI: http://hdl.handle.net/11422/4384
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