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Soares, Viviane Ligeiro MacedoO homeschooling no Brasil sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Júnior, Wagner deConcepção de embriões criogênicos homólogos post mortem – prazo para sucessão2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Yasmim Fernandes de CarvalhoA seletividade do ICMS e a essencialidade no fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do Tema 745 pelo STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Paulo Henrique da SilvaTráfico de drogas e o princípio da insignificância: uma harmonização possível no delito de perigo abstratoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Isaque Soares deAplicação do princípio da insignificância aos crimes de posse e porte de arma e munição pelo STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Ana Carolina Bonzoumet deAlternativas a prisão civil e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Ana Carolina do Nascimento daOs benefícios dos acordos nas ações de alimentos para filhos2022Trabalho de conclusão de graduação
Hooper, Alice CamaraA eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição2022Trabalho de conclusão de graduação
Barreiros, Aryane Barboza da SilvaAlienação parental: um estudo acerca de suas controvérsias e sua utilização como reforço de estereótipos do gênero feminino e descredibilização do relato da mulher2022Trabalho de conclusão de graduação
Torres, Ana Carolina MoreiraA responsabilidade civil por abandono afetivo parental2022Trabalho de conclusão de graduação

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