Pantheon: Search

Search

Results 11-20 of 25 (Search time: 0.002 seconds).

Item hits:

Author(s)	Title	Issue Date	Type
Drude, Bárbara Sampaio	Por uma cidadania feminista: mecanismos de proteção de mulheres à luz da criminologia feminista garantista	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Mothé, Fábio Augusto da Silva	Interceptação telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal e o aviltamento de direitos fundamentais	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Caldas, Ana Paula Rodrigues Costa	As modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhador	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Antunes de	Requalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas transexuais	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Wanine Athanázio Rosa da	Limites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedores	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela de Pinho	O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Christiana Sophia de Oliveira	O estado de coisas inconstitucional, a política migratória brasileira e políticas públicas: existem violações de direitos fundamentais que embasem o estado de coisas inconstitucional?	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Lucas Ramos Krause dos Santos	O direito fundamental à proteção de dados pessoais da pessoa natural na internet à luz da garantia constitucional da privacidade	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Russo, Júlia Pena	Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivação	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Pedro Guerra Costa Aragão de	O choque entre o direito ao esquecimento e o direito à informação na sociedade interligada	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação