Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/5593
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social
Autor(es)/Inventor(es): Cavalcante, Rodrigo Leituga de Carvalho
Orientador: Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella
Resumo: A Constituição Federal prevê a redução da desigualdade como um de seus principais objetivos, o que pode ser alcançado pela política tributária do país. Entretanto, a carga tributária brasileira é extremamente regressiva, e, pelo contrário, aumenta a desigualdade social e a concentração de renda. Assim, o presente trabalho tem como principal objetivo demonstrar as razões pelas quais a carga tributária brasileira aumenta a desigualdade no país, possibilitando, assim, a elaboração de soluções para torná-la mais justa. Para isso, foi efetuada uma análise histórica da desigualdade e da tributação no país, para, em seguida, fornecer o aporte teórico sobre o atual sistema tributário brasileiro, seus principais conceitos e princípios. Posteriormente, através da apresentação de gráficos e tabelas, foi analisada a distribuição e estruturação da carga tributária brasileira, demonstrando os motivos pelos quais ela aumenta a desigualdade e como não atende aos princípios constitucionais tributários. Ao final, foram formuladas soluções para que a carga tributária efetive a justiça fiscal, o que é fundamental para o desenvolvimento social do país.
Palavras-chave: Carga tributária
Desigualdades sociais
Justiça fiscal
Tax Burden
Social Inequality
Tax Justice
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Departamento: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CAVALCANTE, Rodrigo Leituga de Carvalho. A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social. 2018. 74 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
URI: http://hdl.handle.net/11422/5593
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