Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/5613| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Investimento em criptomoedas: a possibilidade jurídica de criptofundos no Brasil |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pessôa Filho, Pedro Aurélio de |
| Orientador: | Turano, Allan Nascimento |
| Resumo: | Do escambo à criptomoeda, a sociedade sofreu transformações econômicas que demandaram alterações drásticas na forma pela qual o fluxo monetário transitava entre os agentes macroeconômicos. Hoje, as criptomoedas consubstanciam um alinhamento das relações financeiras vis-à-vis a inovação tecnológica respaldada pelo fenômeno da internet das coisas. Seja pela extinção das limitações físicas, seja pelas peculiaridades de translado na figura do blockchain, a criptomoeda tem sido exaustivamente retratada como o meio de pagamento do futuro. A frenesi provocada pela sua introdução, de todo modo, não parece se justificar tão somente pelas suas propriedades e funcionamento. O interesse de seus usuários parece residir particularmente na oportunidade de investimento que a volatilidade da criptomoeda propicia. O objetivo deste trabalho consiste em examinar a possibilidade jurídica do investimento em criptomoedas pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555. A hipótese é que a vedação imposta pela CVM, através da não categorização da criptomoeda ao conceito de ativo financeiro, não se sustenta, tampouco promove segurança aos participantes do mercado de capitais. |
| Palavras-chave: | Fundos de Investimento Dinheiro eletrônico Direito financeiro Mercado de Capitais Hedge Funds Electronic money Securities Law Capital Markets |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PESSÔA FILHO, Pedro Aurélio de. Investimento em criptomoedas: a possibilidade jurídica de criptofundos no Brasil. 2018. 71 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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