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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivação
Autor(es)/Inventor(es): Russo, Júlia Pena
Orientador: Vieira, José Ribas
Resumo: A busca mais incansável do ser humano, desde as primeiras sociedades, é por uma definição palpável do que seria felicidade. Independente dos diversos conceitos filosóficos acerca do que realmente seria ser feliz, o que definiria em pequena e grande escala o que torna a vida boa, os renomados pensadores e doutrinadores que embasaram essa pesquisa reafirmam o que dizia Aristóteles: “não é somente para viver, mas para viver felizes, que os homens estabeleceram entre si a sociedade civil”. O desenvolvimento histórico das nações passa por uma preocupação com a felicidade individual e coletiva, como evidenciam a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento culminante da Revolução Francesa de 1789, marcos primeiros da inevitável comunhão entre o discurso jurídico e a busca da felicidade, que influenciaram notoriamente os passos que passariam a ser dados pelo Brasil na construção de seu próprio ordenamento jurídico. Tal fato demandou o surgimento de diversos casos no Supremo Tribunal Federal, em que alguns ministros colocaram em voga a aspiração pelo direito à busca da felicidade atrelado à atividade pública.
Palavras-chave: Felicidade
Direito
Virtude
Filosofia
Justiça
Direitos fundamentais
Happiness
Rights
Virtue
Philosophy
Justice
Fundamental rights
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: RUSSO, Júlia Pena. Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivação. 2018. 101 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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