Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro

Soares, Gabriella Batalha Ramos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5640

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Melchior, Antonio Pedro	-
dc.contributor.author	Soares, Gabriella Batalha Ramos	-
dc.date.accessioned	2018-11-07T14:25:34Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:09Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	SOARES, Gabriella Batalha Ramos. Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro. 2018. 65 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5640	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Processo penal	pt_BR
dc.subject	Sistema acusatório	pt_BR
dc.subject	Interrogatório (Processo penal)	pt_BR
dc.subject	Judicial activism	pt_BR
dc.subject	Criminal procedure	pt_BR
dc.subject	Accusatory system	pt_BR
dc.subject	Interrogation (Criminal Procedure)	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6865616601789018	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho parte da premissa que no processo penal democrático, o juiz tem um papel fundamental como agente garantidor dos direitos fundamentais e por isso, a presença da imparcialidade e a postura inerte do magistrado consolidam o projeto constitucional democrático. Objetiva-se neste trabalho, verificar a conformidade do papel do juiz no sistema processual, especificamente acusatório, com marcas de inquisitoriedade, para ratificá-lo como aquele que tem a função de assegurar o regime democrático, se fazer na e da contenção do poder punitivo estatal. Em contraposição a esta ideia, aponta-se a presença e a legitimidade que por ora ganha o ativismo judicial e seus elementos fundantes que desviam a função do juiz e afastam o processo penal da sua potencialidade democrática. O ativismo judicial é uma característica do sistema inquisivo pela aglutinação de funções e comportamento judicial autoritário, arbitrário. É preciso atentar para as entrelinhas de conduta, que a priori positivadas, ao serem analisadas seguem uma vertente inquisitória e violam o projeto democrático. A partir das entrevistas feitas com magistrados e da análise de audiências realizadas, este trabalho denuncia que ativismo judicial tem acontecido inclusive, no principal meio de defesa do réu.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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