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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Responsabilidade civil por erro médico: uma análise da vulnerabilidade do profissional da saúde
Autor(es)/Inventor(es): Angelim, Julia Magalhães
Orientador: Lage, Juliana de Souza Gomes
Resumo: Discorre sobre a responsabilidade civil, com enfoque no erro médico. Em primeiro momento, será estudada a trajetória histórica do instituto e sua presença no Direito brasileiro. Em seguida, a natureza contratual dos serviços médicos será abordada, analisando-se a natureza jurídica e as obrigações de meio e resultado, mencionando, ainda, a teoria geral das obrigações. Na sequência, falará especificamente sobre a responsabilidade de médicos, clínicas, hospitais e similares, investigando excludentes de responsabilidade, a culpa e suas modalidades e os direitos e deveres do médico. Por fim, com casos concretos e jurisprudências, a vulnerabilidade do profissional da saúde será apreciada e analisada.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil
Erro Médico
Vulnerabilidade
Proteção ao consumidor
Civil Liability
Medical Error
Vulnerability
Consumer protection
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ANGELIM, Julia Magalhães. Responsabilidade civil por erro médico: uma análise da vulnerabilidade do profissional da saúde. 2018. 63 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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