O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana

Nunes, Ana Carolina Knöller

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5642

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Konder, Cíntia Muniz de Souza	-
dc.contributor.author	Nunes, Ana Carolina Knöller	-
dc.date.accessioned	2018-11-07T14:28:50Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:09Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	NUNES, Ana Carolina Knöller. O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana. 2018. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5642	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Genética	pt_BR
dc.subject	Privacidade	pt_BR
dc.subject	Técnicas de reprodução	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Princípio da Dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Genetic	pt_BR
dc.subject	Privacy	pt_BR
dc.subject	Reproduction techniques	pt_BR
dc.subject	Personality rights	pt_BR
dc.subject	Principle of the dignity of the human person	pt_BR
dc.title	O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3602648411059946	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia versa sobre o conflito entre dois direitos intimamente relacionados à dignidade da pessoa humana: o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador de material genético. O objetivo é discutir sobre a possibilidade da quebra do sigilo em relação à identidade do doador, em prol de um direito da personalidade do ser gerado pela doação anônima de sêmen. Inicialmente, discute-se sobre a existência do direito à identidade genética, seus alcances e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, também são expostas considerações a respeito da diferença entre conhecer a própria origem biológica e reconhecer vínculo de parentesco. Em seguida, passa-se a analisar as principais formas de reprodução medicamente assistida, sendo dada ênfase à reprodução heteróloga, na qual é utilizado material genético de um doador anônimo, o que gera maiores discussões no âmbito jurídico. Ademais, analisa-se o que diz o Conselho Federal de Medicina sobre o anonimato do doador, tendo em vista a ausência de regulamentação legal. Por fim, conclui-se que a regra deve ser a garantia do anonimato, mas este não pode ser absoluto e deve ser relativizado de acordo com a necessidade do caso concreto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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