Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/5699
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional.
Autor(es)/Inventor(es): Silvério, João Victor de Oliveira
Tutor: Vieira, José Ribas
Resumen: A presente monografia buscará analisar as nuances da liberdade de expressão enquanto direito fundamental com base na análise dos votos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 82.24/RS (Caso “Siegfried Ellwanger”). Utilizaremos a metodologia exploratória para investigar a gênese e inserção de tal garantia em nosso ordenamento jurídico, bem como os aspectos gerais que circundam e definem a liberdade de expressão no mundo do Direito, tencionando ao posterior destrinchamento do citado julgado, a fim de conhecer dos limites da liberdade de expressão no que toca a manifestação de pensamento no Brasil. Questiona-se, ao final, qual política se consolidou em torno do tema e como o sistema jurídico brasileiro encara a discussão da manifestação de pensamento em situações de conflito ou temas controvertidos.
Palabras clave : Direito
Constituição
Liberdade de expressão
Limites
Direito Constitucional
Caso
Siegfried Ellwanger
Supremo Tribunal Federal
Habeas Corpus
Right
Constitution
Freedom of expression
Limits
Constitutional right
Case
Federal Court of Justice
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Departamento: Faculdade Nacional de Direito
Editorial : Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2018
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SILVÉRIO, João Victor de Oliveira. Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional. 2018. 117 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
URI : http://hdl.handle.net/11422/5699
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
JVOSilverio.pdf681,32 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.