Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5700
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Dignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.
Author(s)/Inventor(s): Costa, Raphael Santos da
Advisor: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Abstract: A dignidade da pessoa humana é princípio dos mais importantes no ordenamento jurídico brasileiro. Não à toa, o constituinte originário quis lhe emprestar a alcunha de “fundamento da República”. Os Ministros, manuais e acadêmicos não se contêm no rosário de louvores que desfilam diante dela. Se goza de unanimidade na comunidade jurídica quanto ao seu prestígio, passa longe de ser unânime quanto o seu significado – afinal, o que é isto: dignidade da pessoa humana? Se há muitas divergências, isso não quer dizer que não seja possível identificar um núcleo comum de sentido nas várias funções identificadas pela literatura especializada. Ele pode ser sintetizado em três concepções: dignidade como valor intrínseco, dignidade como autonomia e dignidade como bem-estar mínimo (ou dignidade material). Entretanto, o exame perfunctório dessas três funções da dignidade indicará um problema: o mesmo princípio pode significar, em um caso concreto duas coisas diametralmente opostas – autonomia e intervenção na vida priada. E esses conceitos escorregadios podem ser utilizados de maneira oportunista pelos juízes, fenômeno que a literatura estrangeira batizou de institutional flip-flops. Isto posto, é objetivo desse estudo analisar o princípio à luz desse conceito, com fito a descobrir se essa aparente contradição é solucionável.
Keywords: Dignidade da Pessoa Humana
Supremo Tribunal Federal
Novo Realismo Legal
Institutional Flip-Flops
Dignity of the Human Person
Brazilian Supreme Court
New Legal Realism
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: COSTA, Raphael Santos da. Dignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF. 2018. 60 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
URI: http://hdl.handle.net/11422/5700
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