Licitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e de probidade administrativa

Oliveira, Antônio Carlos Silva de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5837

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Oliveira, Fábio Correa Souza de	-
dc.contributor.author	Oliveira, Antônio Carlos Silva de	-
dc.date.accessioned	2018-11-26T14:41:03Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:09Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Antônio Carlos Silva de. Licitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e de probidade administrativa. 2018. 77 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5837	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Licitação	pt_BR
dc.subject	Pregão eletrônico	pt_BR
dc.subject	Terceirização	pt_BR
dc.subject	Contratação de obras e serviços	pt_BR
dc.subject	Direito do trabalho	pt_BR
dc.subject	Bidding	en
dc.subject	Electronic trading	en
dc.subject	Outsourcing	en
dc.subject	Contracting of works and services	en
dc.subject	Labor law	en
dc.title	Licitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e de probidade administrativa	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0708289449159110	pt_BR
dc.description.resumo	Análise da licitação na modalidade de Pregão, conforme regulamentado pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de serviços comuns, ou mais especificamente terceirização de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Discute-se os diversos aspectos dessa modalidade de licitação, dos positivos e negativos, e busca-se compreender as consequências dessa terceirização para os trabalhadores envolvidos e para a Administração Pública sob o prisma dos princípios constitucionais e do direito. Por fim, apresenta-se propostas para o aperfeiçoamento da contratação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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