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dc.contributor.advisorCesário, Kone Prieto Fortunato-
dc.contributor.authorAlves Junior, Gilcelei de Souza-
dc.date.accessioned2018-11-27T16:31:47Z-
dc.date.available2023-12-21T03:02:30Z-
dc.date.issued2018-07-
dc.identifier.citationALVES JUNIOR, Gilcelei de Souza. O conflito entre os sinais distintivos empresariais. 2018. 60 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/5851-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMarcaspt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectNome Comercialpt_BR
dc.subjectTrademarksen
dc.subjectIntellectual Propertyen
dc.subjectTrade Nameen
dc.titleO conflito entre os sinais distintivos empresariaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0580360092800195pt_BR
dc.description.resumoAborda a questão direito ao nome comercial e à marca registrada, de acordo com a legislação e a jurisprudência brasileira. O estudo se baseia na perspectiva do embate entre Nome empresarial e marca à luz de princípios comuns a estes. Realizaremos uma delimitação doutrinária e legal do nome comercial, procurando abordar os conceitos. A análise do tema tem início nas, funções, espécies e natureza, de cada signo. Adentrando no mérito da questão, será abordado o que se entende ao analisar as marcas uma abordagem investigativa, dos pontos em comum e conflito entre o nome empresarial e a marca à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca deste conflito e, por fim, uma exposição de motivos ao enunciado acerca do tema, aprovado na primeira Jornada de Direito Comercial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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