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http://hdl.handle.net/11422/5851
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Cesário, Kone Prieto Fortunato | - |
dc.contributor.author | Alves Junior, Gilcelei de Souza | - |
dc.date.accessioned | 2018-11-27T16:31:47Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:02:30Z | - |
dc.date.issued | 2018-07 | - |
dc.identifier.citation | ALVES JUNIOR, Gilcelei de Souza. O conflito entre os sinais distintivos empresariais. 2018. 60 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/5851 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Marcas | pt_BR |
dc.subject | Propriedade Intelectual | pt_BR |
dc.subject | Nome Comercial | pt_BR |
dc.subject | Trademarks | en |
dc.subject | Intellectual Property | en |
dc.subject | Trade Name | en |
dc.title | O conflito entre os sinais distintivos empresariais | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0580360092800195 | pt_BR |
dc.description.resumo | Aborda a questão direito ao nome comercial e à marca registrada, de acordo com a legislação e a jurisprudência brasileira. O estudo se baseia na perspectiva do embate entre Nome empresarial e marca à luz de princípios comuns a estes. Realizaremos uma delimitação doutrinária e legal do nome comercial, procurando abordar os conceitos. A análise do tema tem início nas, funções, espécies e natureza, de cada signo. Adentrando no mérito da questão, será abordado o que se entende ao analisar as marcas uma abordagem investigativa, dos pontos em comum e conflito entre o nome empresarial e a marca à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca deste conflito e, por fim, uma exposição de motivos ao enunciado acerca do tema, aprovado na primeira Jornada de Direito Comercial. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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