Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/5851| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O conflito entre os sinais distintivos empresariais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Alves Junior, Gilcelei de Souza |
| Orientador: | Cesário, Kone Prieto Fortunato |
| Resumo: | Aborda a questão direito ao nome comercial e à marca registrada, de acordo com a legislação e a jurisprudência brasileira. O estudo se baseia na perspectiva do embate entre Nome empresarial e marca à luz de princípios comuns a estes. Realizaremos uma delimitação doutrinária e legal do nome comercial, procurando abordar os conceitos. A análise do tema tem início nas, funções, espécies e natureza, de cada signo. Adentrando no mérito da questão, será abordado o que se entende ao analisar as marcas uma abordagem investigativa, dos pontos em comum e conflito entre o nome empresarial e a marca à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca deste conflito e, por fim, uma exposição de motivos ao enunciado acerca do tema, aprovado na primeira Jornada de Direito Comercial. |
| Palavras-chave: | Marcas Propriedade Intelectual Nome Comercial Trademarks Intellectual Property Trade Name |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ALVES JUNIOR, Gilcelei de Souza. O conflito entre os sinais distintivos empresariais. 2018. 60 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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