Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Giraldez, Patricia Miranda

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5939

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Carolina Machado Cyrillo da	-
dc.contributor.author	Giraldez, Patricia Miranda	-
dc.date.accessioned	2018-12-06T15:05:31Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	GIRALDEZ, Patricia Miranda. Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 105 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5939	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.subject	Access to justice	en
dc.subject	Fundamental right	en
dc.subject	Effectiveness	en
dc.title	Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0095771869278241	pt_BR
dc.description.resumo	Análise do acesso à justiça efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à população hipossuficiente do Estado, explorando os conceitos basilares de acesso à justiça, suas críticas, e atualizações doutrinárias. Além disso, busca-se um estudo sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de assistência jurídica gratuita, e o seu fortalecimento e reconhecimento institucional por meio de alterações legislativas. Também será revisitada a teorização de Mauro Cappelletti e Garth sobre as ondas de acesso à justiça, voltando o olhar para a modernização e críticas a essa doutrina. Ainda, será verificada a atuação da instituição a fim de verificar a efetividade e eficiência desse atendimento, assim como apontar o posicionamento da Defensoria diante de casos concretos de atuação em que se presenciou flagrante descumprimento de Direitos Fundamentais. Ademais, pretende-se uma análise da organização estrutural do órgão visando apurar a divisão de trabalho dentro do órgão, a abordagem empreendida no setor de atendimento, e etc. Tal análise objetiva posicionar a pesquisa dentro do contexto da instituição, auxiliando na compreensão da postura empregada pelo órgão na sua atuação, assim como descobrir os objetivos futuros da instituição.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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