Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/5939| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Giraldez, Patricia Miranda |
| Orientador: | Silva, Carolina Machado Cyrillo da |
| Resumo: | Análise do acesso à justiça efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à população hipossuficiente do Estado, explorando os conceitos basilares de acesso à justiça, suas críticas, e atualizações doutrinárias. Além disso, busca-se um estudo sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de assistência jurídica gratuita, e o seu fortalecimento e reconhecimento institucional por meio de alterações legislativas. Também será revisitada a teorização de Mauro Cappelletti e Garth sobre as ondas de acesso à justiça, voltando o olhar para a modernização e críticas a essa doutrina. Ainda, será verificada a atuação da instituição a fim de verificar a efetividade e eficiência desse atendimento, assim como apontar o posicionamento da Defensoria diante de casos concretos de atuação em que se presenciou flagrante descumprimento de Direitos Fundamentais. Ademais, pretende-se uma análise da organização estrutural do órgão visando apurar a divisão de trabalho dentro do órgão, a abordagem empreendida no setor de atendimento, e etc. Tal análise objetiva posicionar a pesquisa dentro do contexto da instituição, auxiliando na compreensão da postura empregada pelo órgão na sua atuação, assim como descobrir os objetivos futuros da instituição. |
| Palavras-chave: | Acesso à justiça Direitos fundamentais Efetividade Access to justice Fundamental right Effectiveness |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | GIRALDEZ, Patricia Miranda. Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 105 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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