A usucapião familiar e o retorno da discussão da culpa no direito de família

Silva, Ana Paula Rocha da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6103

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mendonça, Patrícia Esteves de	-
dc.contributor.author	Silva, Ana Paula Rocha da	-
dc.date.accessioned	2019-01-17T14:41:49Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:39Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	SILVA, Ana Paula Rocha da. A usucapião familiar e o retorno da discussão da culpa no direito de família. 2018. 65 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6103	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Abandono do Lar	pt_BR
dc.subject	Perda de propriedade	pt_BR
dc.subject	Usucapion	en
dc.subject	Abandonment of Home	en
dc.subject	Loss of property	en
dc.title	A usucapião familiar e o retorno da discussão da culpa no direito de família	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5557527671450425	pt_BR
dc.description.resumo	Analisa a constitucionalidade do instituto do Usucapião Familiar, inserido no artigo 1.240-A do Código Civil por meio da Lei 12.424/11 em virtude de um de seus requisitos, o abandono do lar. A nova modalidade de prescrição aquisitiva pode ser requerida pelo cônjuge ou companheiro que ficou no imóvel de propriedade comum do casal, em que o consorte abandona o lar, além de outros requisitos que o dispositivo institui. Ao longo deste estudo, far-se-á uma análise desta nova modalidade, observando seus reflexos na sociedade e na norma jurídica vigente, levando em consideração à ponderação acerca desta espécie que visa à garantia do Direito à Moradia frente a princípios constitucionais e ao Direito de Família, questionando-se questões subjetivas como a culpa pelo fim do relacionamento conjugal diante da EC nº 66/2010.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
APRSilva.pdf		373.45 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository