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dc.contributor.advisorSouza, Marcia Cristina Xavier de-
dc.contributor.authorVeloso, Manoel Júnior Ferreira-
dc.date.accessioned2019-01-18T13:01:43Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:01Z-
dc.date.issued2018-07-
dc.identifier.citationVELOSO, Manoel Júnior Ferreira. A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6118-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTeoria do Direitopt_BR
dc.subjectFilosofia do Direitopt_BR
dc.subjectDireito Processual Civilpt_BR
dc.subjectMaranhãopt_BR
dc.subjectTheory of Lawen
dc.subjectPhilosophy of lawen
dc.subjectCivil Procedural Lawen
dc.titleA historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6474707082804290pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5909784689367292pt_BR
dc.description.resumoEstudo sobre a história do Direito Processual Civil brasileiro, opondo-se à ideia de que há uma ruptura efetiva entre o direito português e o direito pátrio; tem como objetivo demonstrar, através da análise histórica e da consulta às fontes legislativa e doutrinal, que o direito brasileiro permaneceu embebido pelo ranço português mesmo após a independência, não apenas herdando normas, mas copiando-as e inserindo-as no ordenamento jurídico nacional. O estudo busca no início da República brasileira a ruptura com o direito luso, a partir da análise da competência legislativa estadual para a matéria processual civil, quando os legisladores nacionais puderam criar norma genuinamente brasileira, com enfoque no Código de Processo Civil do Estado do Maranhão, de 1911, um dos diplomas legais expoentes na tratativa do tema à época.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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