A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911

Veloso, Manoel Júnior Ferreira

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Souza, Marcia Cristina Xavier de	-
dc.contributor.author	Veloso, Manoel Júnior Ferreira	-
dc.date.accessioned	2019-01-18T13:01:43Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:01Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	VELOSO, Manoel Júnior Ferreira. A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6118	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Teoria do Direito	pt_BR
dc.subject	Filosofia do Direito	pt_BR
dc.subject	Direito Processual Civil	pt_BR
dc.subject	Maranhão	pt_BR
dc.subject	Theory of Law	en
dc.subject	Philosophy of law	en
dc.subject	Civil Procedural Law	en
dc.title	A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6474707082804290	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/5909784689367292	pt_BR
dc.description.resumo	Estudo sobre a história do Direito Processual Civil brasileiro, opondo-se à ideia de que há uma ruptura efetiva entre o direito português e o direito pátrio; tem como objetivo demonstrar, através da análise histórica e da consulta às fontes legislativa e doutrinal, que o direito brasileiro permaneceu embebido pelo ranço português mesmo após a independência, não apenas herdando normas, mas copiando-as e inserindo-as no ordenamento jurídico nacional. O estudo busca no início da República brasileira a ruptura com o direito luso, a partir da análise da competência legislativa estadual para a matéria processual civil, quando os legisladores nacionais puderam criar norma genuinamente brasileira, com enfoque no Código de Processo Civil do Estado do Maranhão, de 1911, um dos diplomas legais expoentes na tratativa do tema à época.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
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