Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/6118| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911 |
| Autor(es)/Inventor(es): | Veloso, Manoel Júnior Ferreira |
| Orientador: | Souza, Marcia Cristina Xavier de |
| Resumo: | Estudo sobre a história do Direito Processual Civil brasileiro, opondo-se à ideia de que há uma ruptura efetiva entre o direito português e o direito pátrio; tem como objetivo demonstrar, através da análise histórica e da consulta às fontes legislativa e doutrinal, que o direito brasileiro permaneceu embebido pelo ranço português mesmo após a independência, não apenas herdando normas, mas copiando-as e inserindo-as no ordenamento jurídico nacional. O estudo busca no início da República brasileira a ruptura com o direito luso, a partir da análise da competência legislativa estadual para a matéria processual civil, quando os legisladores nacionais puderam criar norma genuinamente brasileira, com enfoque no Código de Processo Civil do Estado do Maranhão, de 1911, um dos diplomas legais expoentes na tratativa do tema à época. |
| Palavras-chave: | Teoria do Direito Filosofia do Direito Direito Processual Civil Maranhão Theory of Law Philosophy of law Civil Procedural Law |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | VELOSO, Manoel Júnior Ferreira. A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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